Notícias do TJPI | Direito 2

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Latest Articles in this Channel:

01/11/12--06:54: Justiça Itinerante realizará atendimento em Oeiras-PI (chan 1063232)

A Justiça Itinerante prestará serviços nos dia 23 e 24 de janeiro na cidade de Oeiras-Piauí.


01/11/12--07:15: Pleno do TJPI escolhe lista tríplice para vaga de Rosimar Carneiro (chan 1063232)

Em sessão prestigiada por membros do Ministério Público, operadores do Direito e várias figuras de destaque do Judiciário piauiense, o Colegiado de Desembargadores do Tribunal de Justiça apreciou a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público estadual para o preenchimento da...


01/13/12--07:18: Judiciário Piauiense prepara I Jornada de Integração (chan 1063232)

Representantes da Seção Judiária Federal do Piauí, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal reuniram-se na sede da Justiça Federal nesta sexta (13), para planejar a realização da I Jornada de Integração do Judiciário no Piauí, a ser realizada em março.


01/13/12--13:54: Missa 30º Dia - Ayrton Pereira Costa (chan 1063232)

Servidores do Juizado Especial Cível e Criminal Buenos Aires (Zona Norte) comunicam que a missa de 30º dia do falecimento do servidor AYRTON PEREIRA COSTA será realizada no dia 27.01 (sexta feira), às 18:30h, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, bairro Vermelha. Fonte:


01/16/12--06:58: Luto Oficial - Manoel Soares de Sousa (chan 1063232)

PORTARIA Nº /2012 O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, Considerando o falecimento, ocorrido na manhã de hoje, dia 16 de janeiro, em...


01/16/12--07:46: Hilo de Almeida Sousa toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (chan 1063232)

O procurador Hilo de Almeida Sousa tomou posse administrativa no cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às 12 horas desta segunda-feira, 16. 01, no gabinete da presidência do TJPI.


01/17/12--04:29: Academia de Letras da Magistratura Piauiense divulga nota de pesar por morte de Juiz (chan 1063232)

NOTA DE FALECIMENTO Presidente e demais membros da Academia de Letras da Magistratura Piauiense cumprem o doloroso dever de comunicar o falecimento do Acadêmico Manoel Soares de Sousa, juiz íntegro, nascido em Angical e que se destacou na magistratura e...


01/19/12--03:17: Tribunal de Justiça do Piauí é parabenizado por atuação da Justiça Itinerante (chan 1063232)

O Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, recebeu hoje, dia 19 de janeiro, ofício da Prefeita do município de São José do Peixe, termo judiciário da comarca de Nazaré do Piauí, parabenizando o Judiciário Piauiense pelo brilhante...


01/19/12--04:52: Tribunal de Justiça recebe formandos de Direito da Faculdade Novafapi (chan 1063232)

A corte do Tribunal de Justiça do Piauí, recebeu nesta quinta-feira, 19 de janeiro, a visita dos novos bacharéis em Direito formados pela Faculdade NOVAFAPI, turma Wilson Gondim Cavalcanti Filho, em sessão presidida pelo desembargador presidente, Edvaldo Pereira de Moura.


01/20/12--02:16: Fórum de Cocal sedia entrega de prêmio a Alunos Nota 10 de 2011 (chan 1063232)

O Fórum de Cocal (283 km ao norte de Teresina) realizou no último dia 15 de janeiro, entrega de prêmios ao Aluno Nota 10 , com a presença do ganhador do Soletrando nacional de 2011, Izael Francisco de Araújo.


01/20/12--03:30: Missa 7º Dia - Manoel Soares de Sousa (chan 1063232)

Familiares do juiz aposentado Manoel Soares de Sousa convidam amigos e servidores para missa de 7º dia em sufrágio de sua alma, a ser realizada na igreja de Nossa Senhora da Glória (Planalto Ininga, zona leste), às 18:00hs do dia 23 de janeiro (segunda-feira). Fonte:


01/23/12--14:14: Presidente do TJPI e Governador instalam Justiça Itinerante em Oeiras (chan 1063232)

Com a presença do governador Wilson Martins, membros do secretariado do governo estadual, figuras do mundo político e servidores, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí instalou, solenemente, o programa "Justiça Itinerante" na cidade histórica de Oeiras, primeira capital do...


01/24/12--05:48: TJPI sedia 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça (chan 1063232)

A capital do Estado do Piauí será sede do 90º Encontro do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de janeiro de 2012.


01/25/12--07:30: Tribunal de Justiça realizará Sessão Especial em homenagem à Evandro Lins e Silva (chan 1063232)

O Tribunal de Justiça do Piauí realizará amanhã, 26 de janeiro, Sessão Especial em homenagem aos 100 anos de nascimento do conterrâneo, Evandro Lins e Silva, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.


01/26/12--03:41: Brandão de Carvalho relembra Evandro Lins e Silva em homenagem ao jurista (chan 1063232)

O Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí realizou na manhã de hoje, 26 de janeiro, Sessão Especial em Homenagem à Evandro Lins e Silva, um dos maiores juristas brasileiros do século XX. Piauiense de Parnaíba, o homenageado completou centenário de nascimento no último dia 18 de janeiro.


01/26/12--04:09: TJPI recebe formandos da NOVAFAPI (chan 1063232)

O Pleno do tribunal de Justiça do Estado do Piauí recebeu em sua sessão desta quinta-feira, 26. 01, a visita dos formandos da turma "Afonso Gil Castelo Branco", da faculdade NOVAFAPI.


01/27/12--02:08: União do Judiciário dá o tom da abertura de Colégio de Desembargadores. (chan 1063232)

Reunidos em Teresina por dois dias, presidentes de tribunais de justiça de todo país compareceram à abertura solene do 90º Encontro do Colégio de Presidentes na noite de quinta-feira,26. 01, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.


01/27/12--12:42: Colégio de Presidentes reafirma em Carta, Apoio ao STF (chan 1063232)

O Colegio de Presidentes de Tribunais em seu nonagésimo encontro reafirmou irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões. A posição foi firmada na Carta de Teresina, que você lê, na íntegra, abaixo.


01/30/12--03:03: Núcleos da Lei Maria da Penha realizam encontro (chan 1063232)

No último dia 20. 01. 2012, os Núcleos Multidisciplinares da Lei Maria da Penha(formados por Assistêntes Sociais e Psicólogos), das comarcas de Teresina, Picos e Parnaíba estiveram reunidos no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado em Teresina.


01/30/12--05:26: 90º Encontro do Colégio de Presidentes obtém resultados positivos (chan 1063232)

O 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, segundo a unanime avaliação de todos os seus integrantes, não só em face da importância e atualidade da temática discutida, mas pela presença de quase todos os Estados da Federação, do...


01/30/12--08:13: Equipamentos de Informática recebidos do CNJ (chan 1063232)

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, vem prestar esclarecimentos quanto à notícia acerca de eventual sumiço de bens de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça a este Tribunal.


02/01/12--05:06: Tribunal de Justiça entregará novos fóruns ainda no primeiro semestre (chan 1063232)

Com o objetivo de aprimorar o funcionamento do Judiciário no Estado, o Tribunal de Justiça do Piauí realizará a inauguração de oito fóruns entre os meses de fevereiro e março.


02/01/12--05:24: Corregedoria Bloqueia Matrículas de mais de Meio Milhão de Hectares no Sul do Piauí (chan 1063232)

Decisão assinada pela Corregedora Geral de Justiça do TJ-PI, Desembargadora Eulália Pinheiro, determina o bloqueio imediato das matrículas de mais de meio milhão de hectares de terras no extremo sul do Piauí. Para efeito de comparação, a extensão da área corresponde a 1/4 do Estado de Sergipe.


02/02/12--04:57: Colegiado do Tribunal de Justiça recebe formandos da NOVAFAPI (chan 1063232)

A corte do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, recebeu na manhã desta quinta feira, 02 de fevereiro, a visita dos novos bacharéis em Direito da Faculdade NOVAFAPI, turma Danillo Pereira de Freitas Tapety, como parte dos ritos da formatura das turmas de Direito em todas as Faculdades.


02/02/12--05:09: TJPI adere ao Dia Nacional do Diabetis (chan 1063232)

O Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí promoverá nos dias 09 e 10 de fevereiro no horário de 8:00 às 12:00 a camapnha do Dia Nacional do Diabétis Mellitus.


02/02/12--05:19: Justiça Itinerante visitará Beneditinos (chan 1063232)

Em convênio firmado na manhã desta quinta-feira, 02. 02, no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, a prefeitura do município de Beneditinos e a coordenação da Justiça Itinerante firmaram parceria para visita do programa àquele município .


02/03/12--05:29: Tribunal de Justiça se reune com dirigentes da OAB/PI (chan 1063232)

O Dr. José Vidal de Freitas Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, recebeu hoje, dia 03/02, no prédio do TJ, o Dr. Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI e os Drs.


02/03/12--06:07: Cabeceiras do Piauí recebrá atendimento da Justiça Itinerante (chan 1063232)

A Justiça Itinerante prestará serviços entre os dias 02 e 04 de abril no município de Cabeceiras do Piauí, mediante termo de parceria assinado entre o Tribunal de Justiça do Piauí, representado por seu Presidente, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e pelo Prefeito José...


02/03/12--06:30: Tribunal de Justiça e Secretaria da Justiça do Piauí discutem sobre Sistema Prisional (chan 1063232)

O Desembargador Edvaldo Moura, Presidente do Tribunal de Justiça e a Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, Corregedora Geral da Justiça, receberam hoje, dia 03/02, no Gabinete da Presidência do TJ, o Deputado Henrique Rebelo, Secretário de Justiça...


02/06/12--07:55: Vara de Execuções Penais e Começar de Novo convocam reunião com ex-detentos (chan 1063232)

A Vara de Execuções Penais de Teresina, que tem como juíza substituta, a Dra.


02/07/12--05:29: Mais de 2 mil disputam vaga para Juiz Substituto (chan 1063232)

O Tribunal de Justiça do Piauí realizou no último domingo, 5 de fevereiro, a 1ª etapa do concurso para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Piauí. O concurso é a afirmação de um compromisso do Des.


02/07/12--07:38: Tribunal de Justiça amplia Justiça Móvel de Trânsito (chan 1063232)

O Tribunal de Justiça está ampliando o serviço Justiça Móvel de Trânsito,prestado à sociedade teresinense através do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina - Unidade I - Centro 1.


02/08/12--04:46: Departamento de Saúde realiza mais uma reunião do Projeto Vida Saudável (chan 1063232)

O Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Piauí, realizou na manhã de hoje, 8 de fevereiro, mais um reunião do Projeto Vida Saudável, direcionado aos servidores hipertensos do TJ-PI.


02/08/12--05:07: Corregedora e Oficiais de Justiça discutirão criação de Central de Mandados (chan 1063232)

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eulália Pinheiro se reunirá nesta sexta-feira(10. 02) às 9 horas no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça com os Oficiais de Justiça lotados na Comarca de Teresina.


02/08/12--05:56: Teste seletivo para admissão de estagiários (chan 1063232)

A Comissão de Seleção de Estagiários para o Tribunal de Justiça do Piauí se reuniu hoje, dia 8/02, no Gabinete da Presidência do TJ, para definição das regras do teste seletivo para admissão de estagiários remunerados.


02/09/12--04:55: Tribunal de Justiça lança Revista Jurídica e recebe formandos da NOVAFAPI (chan 1063232)

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, reunido na manhã desta quinta feira, 09 de fevereiro, recebeu a visita dos concludentes do curso de Direito da Faculdade NOVAFAPI. Durante sessão foi realizado também o lançamento da Revista Jurídica Ano I, mais uma conquista da gestão do Des.


02/09/12--06:14: Parceria entre Biogenetics e TJPI continua garantindo DNA abaixo do custo (chan 1063232)

Um dos serviços mais procurados dentro do programa "Justiça Itinerante", o exame de paternidade através de DNA, é garantido por uma parceria entre o Tribunal de Justiça e o laboratório Biogenetics, de Belo Horizonte, com filial em São Luiz.


02/09/12--07:58: Medidas judiciais agilizam investigações criminais em Picos (chan 1063232)

Em atendimento a pedidos formulados durante a tramitação de investigações policiais, o juiz Thiago Brandão, titular da 4ª Vara da Comarca de Picos, decretou prisões temporárias e determinou a realização de busca e apreensão e o sequestro de bens de pessoas supostamente...


02/10/12--05:31: Corregedoria do TJ-PI é a 2ª do País a Integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (chan 1063232)

Com o esforço dos técnicos de seu Núcleo de Tecnologia da Informação-NUTEC, a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI é a 2ª do Brasil a integrar-se ao Banco Nacional de Mandados de Prisão.


02/10/12--07:03: Presidente do TJPI recebe homenagem da OMB (chan 1063232)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, na presença do também desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, recebeu das mãos do presidente da Ordem dos Músicos do Brasil/Secção PI, maestro Edino Neiva, diploma do mérito...


02/10/12--08:03: Julgamento dos processos do Tribunal Popular do Júri (chan 1063232)

O Tribunal de Justiça do Piauí, reuniu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012, juízes e representantes de unidades judiciárias de elevada quantidade de processos relativos a crimes dolosos contra a vida em busca de adquirir mais agilidade no julgamento destes processos.


02/14/12--03:51: TJPI abre inscrições para teste seletivo de estágio remunerado (chan 1063232)

O Tribunal de Justiça do Piauí abre inscrições para o teste seletivo de estágio remunerado, no período de 14 de fevereiro à 06 de março de 2012.


02/14/12--06:50: Missa 30 dias - Manoel Soares de Sousa (chan 1063232)

Familiares do juiz aposentado Manoel Soares de Sousa convidam amigos e servidores para missa de 30 dias de seu falecimento, a ser realizada na igreja de Nossa Senhora da Glória, (rua Cícero Carvalho, 2851 - Planalto Ininga, zona leste), às 19:00hs do dia 15 de fevereiro (quarta-feira). Fonte:


02/15/12--04:35: Nota de Pesar - William Palha Dias (chan 1063232)

Faleceu ontem, 14 de fevereiro, em sua residência, nesta Capital, o juiz aposentado William Palha Dias. Natural de Caracol, na região sul do estado, o advogado, jornalista e escritor William Palha Dias tinha 93 anos de idade.


02/15/12--04:46: TJPI e FMS intensificam combate à DSTs no período do Carnaval (chan 1063232)

O Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, está realizando nesta semana que antecede o Carnaval campanha educacional, lançada pelo Ministério da Saúde, sobre doenças sexualmente transmissiveis, com a...


02/15/12--06:20: Academia da Magistratura divulga pesar por William Palha Dias (chan 1063232)

O Presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do Acadêmico e Juiz William Palha Dias, ocupante da cadeira quatro, óbito ocorrido ao anoitecer de terça-feira, 14...


02/15/12--06:21: Provimento da Corregedoria regula escrituração de união homoafetiva no Piauí (chan 1063232)

Provimento assinado pela Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Eulália Pinheiro, regulamenta a lavratura, em todos os Cartórios extrajudiciais do Piauí, de escritura pública de declaração de união estável entre pessoas do mesmo sexo.


02/15/12--07:42: TJ define regras para processo seletivo de admissão de auxiliares da Justiça (chan 1063232)

A Comissão de Seleção de Juízes Leigos e Conciliadores para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Piauí se reuniu hoje, dia 15/02, no 3º andar do prédio do TJ, para definição das regras do processo seletivo público de admissão de auxiliares da Justiça.


02/15/12--08:21: TJ e Prefeitura de Teresina firmam parceria para realizar o Projeto "Justiça nas Escolas" (chan 1063232)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, o juiz Coordenador do Programa "Justiça nas Escolas", Dr.


02/16/12--05:59: Departamento de Prectórios do TJ/PI é modelo para o Brasil (chan 1063232)

A Corregedoria Nacional de Justiça, dirigida pela Ministra Eliana Calmon, por intermédio da juíza auxiliar Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, comunicou hoje, dia 16 de fevereiro, ao desembargador Edvaldo Moura, que vem acompanhando de perto e com vivo interesse a atuação do...